Projeto Marina Legal

Confere aos estabelecimentos a possibilidade de obter as devidas condições para a conquista de licenças ambientais.

Por meio de uma equipe técnica especializada a entidade colabora com os associados na busca pela regularização documental e de licenças ambientais. Na primeira etapa do projeto, oito marinas foram regularizadas na Grande Florianópolis e outras seis estão em processo.

Por mais óbvio e estranho que pareça, finalmente Florianópolis terá um mar para chamar de seu. Cabe esclarecer que o mar só pode ser desfrutado pelos habitantes de uma ilha, quando dela eles podem sair e navegar. Em uma ilha que não se possa iniciar uma navegação, o mar serve apenas para contemplação e fotografias.

Mas esta semana ficou marcada na história de Florianópolis, diante do fato de oito marinas e garagens náuticas receberem da Fatma a licença ambiental de operação, através do projeto Marina Legal, promovido pela Acatmar, que buscou técnicos parceiros que igualmente se dedicaram a este mesmo objetivo.

Tal projeto consiste na coordenação dos esforços das empresas beneficiadas, que se uniram e contrataram profissionais para regularizar suas atividades, iniciadas na informalidade e que em alguns casos estavam em processo de licenciamento há uma década.

Neste particular, frisa-se que uma vez demonstrada determinada exigência legal, em nenhum momento, qualquer dos empreendedores jamais se furtou de cumpri-la.

Como o projeto Marina Legal foi finalizado em dois anos, com licenciamento de 100% dos interessados, fica comprovada a viabilidade técnica e ambiental de estruturas de apoio náutico em Florianópolis, que agora poderão melhor atender os amantes da náutica, quer seja da área esportiva, pesca ou passeio.

Porém, o mais importante avanço conquistado foi a sinergia de todos os órgãos públicos, que indistintamente foram ávidos e rápidos em bem analisar e cobrar as exigências da legislação. Como integrante da equipe técnica, fico feliz em agradecer a todos os envolvidos, especialmente os servidores da Fatma, Marinha do Brasil, SPU e Município de Florianópolis.

Cabe agora continuar a torcer para que outros empreendedores, cumprindo a legislação vigente, se aventurem no mercado náutico e ofereçam mais oportunidades aos amantes do mar.